Há uma observação que não pode ser perdida ao analisar as estatísticas de processamento do EB-5 da última década: o ano fiscal de 2019 quebrou a tendência e registrou volumes de processamento de petições I-526 incrivelmente baixos. Assim como o Programa de Investidor Imigrante EB-5 é um programa complicado, o Immigrant Investor Program Office (IPO) é uma entidade com suas particularidades também, e os volumes de processamento são geralmente o resultado de vários processos ocorrendo nos bastidores que não são aparentes na superfície. Esse é certamente o caso com os baixos volumes de processamento do ano fiscal de 2019.
Primeiramente, examinaremos os volumes de processamento incomumente altos de petições I-526 no ano fiscal de 2018. Uma grande diferença distingue os dois exercícios fiscais: a liderança. O IPO foi liderado por Julia Harrison em 2018, mas foi assumido por Sarah Kendall no ano de 2019. Claramente, as duas chefias têm uma abordagem diferente para liderar o escritório.
Por que os Volumes de Processamento de 2018 foram tão altos?
O alto número de adjudicações do I-526 no ano fiscal de 2018 pode ser atribuído a uma variedade de razões. Em primeiro lugar, no primeiro trimestre do 2018, economistas e analistas foram contratados para ajudar a agilizar o processamento das petições I-526. Tudo isso fazia parte da estratégia geral de Harrison para padronizar as operações no IPO, o que resultou em adjudicações aceleradas. O IPO constantemente recrutava novos funcionários durante a liderança de Harrison, o que provavelmente também aumentou os volumes de processamento.
Por que os Volumes de Processamento de 2019 Foram Tão Baixos?
Quando Kendall assumiu as rédeas, ela mudou o foco da padronização e expedição para a segurança e prevenção de fraudes. Ela implementou mudanças no IPO para garantir mais controle, integridade e garantia de qualidade. Os esforços de investigação de fraude se intensificaram, com o IPO levando mais tempo para trabalhar com as autoridades policiais e com a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos em certos casos. O IPO também cooperou com funcionários estrangeiros para conduzir medidas antifraude no exterior, incluindo a investigação de questões relacionadas às fontes de capital dos investidores EB-5.
O aumento dos protocolos de segurança não é o único motivo para os volumes de processamento anormalmente baixos do ano fiscal de 2019: O IPO deu menos ênfase às petições I-526 em favor de outras prioridades. O treinamento lançado em maio de 2019 reduziu a quantidade de tempo que os julgadores tinham para processar petições, e a equipe às vezes era solicitada a trabalhar temporariamente em outras tarefas, o que significa que, embora o número total de funcionários tenha aumentado, o número daqueles que trabalham em adjudicações das petições I- 526 não aumentou necessariamente. Outro fator foi a alteração do programa dos centros regionais, embora o programa tenha sido estendido. O fator determinante final foi o aumento do foco de Kendall no processamento de petições I-829, reduzindo o tempo e os recursos disponíveis para petições I-526. Estima-se que a equipe do IPO gastou 33% mais tempo em cada petição I-526 em F2019 do que no ano fiscal de 2018, resultando em menos petições processadas no geral.
Previsões para os Volumes de Processamento de 2020
Os volumes de processamento de EB-5 são difíceis de prever na melhor das hipóteses, e 2020 pode ser o ano mais imprevisível desde a Segunda Guerra Mundial. Certos desafios afetarão os volumes de processamento de 2020, como o congelamento de contratações para oficiais do USCIS imposto pela administração Trump. Outro fator é a adoção pelo USCIS de uma abordagem de disponibilidade de visto para o processamento I-526. Ainda está para ser visto como a mudança de um sistema first-in-first-out afetará os volumes de processamento, mas os investidores EB-5 de países sub-representados podem desfrutar de tempos de processamento mais rápidos, enquanto os investidores da China Continental podem sofrer tempos de espera ainda mais longos. A mudança ocorreu em 31 de março de 2020, portanto, apenas metade do ano fiscal funcionará sob a nova abordagem.
Mais imprevisível, entretanto, é a influência da pandemia COVID-19 nos volumes de processamento e no programa EB-5 em geral. O consulado dos EUA na China está fechado, com o IPO se preparando para emitir vistos restantes para investidores EB-5 vietnamitas até que ele reabra. Esta situação poderia facilmente significar retrocesso do visto EB-5 para cidadãos chineses. Outros consulados e embaixadas em todo o mundo podem fechar, impedindo os investidores do EB-5 de solicitar seus green cards dos EUA. Os bloqueios generalizados em todo o mundo também podem desempenhar um fator, impedindo os investidores EB-5 de coletar documentação, consultar o conselho de imigração e acessar projetos EB-5. O impacto da pandemia só será conhecido quando ela finalmente acabar.
