Todos os anos, milhares de investidores estrangeiros de todo o mundo investem no Programa de Investidores Imigrantes EB-5 na esperança de obter residência permanente nos EUA para eles e suas famílias. A cada ano, o Departamento de Estado dos EUA – Bureau de Assuntos Consulares publica dados sobre as tendências EB-5 do ano fiscal. Os dados EB-5 para o ano fiscal de 2019 foram divulgados recentemente, oferecendo uma visão dos mercados em crescimento que podem ser o futuro do programa EB-5.
Não é segredo que os investidores chineses constituem a maior demografia no programa EB-5, e dado que Índia e Vietnã são os únicos outros países com filas de espera “backlogs”, sua popularidade também é bem conhecida. A Coreia do Sul tem aumentado a demanda e pode em breve enfrentar um atraso, Taiwan e Brasil também estão avançando lentamente. Ou invés desses países bem conhecidos no mercado EB-5, optamos por nos concentrar nos mercados EB-5 em crescimento um nível mais abaixo.
Crescimento EB-5 de Ano Fiscal de 17 a 19
O programa EB-5 é popular por vários motivos, e à medida que mais e mais investidores estrangeiros descobrem o programa e seus muitos benefícios, mais e mais estão aderindo. Abaixo estão algumas das principais vantagens que os investidores e suas famílias podem desfrutar do programa EB-5:
- As famílias (cônjuges e filhos solteiros com menos de 21 anos) de investidores EB-5 também são elegíveis para green cards.
- Os investidores EB-5 podem se inscrever para a cidadania dos EUA após apenas cinco anos de status de residência permanente, incluindo seus dois anos de residência permanente condicional.
- Os filhos de investidores EB-5 ganham a oportunidade de frequentar a escola no sistema educacional público dos EUA e têm maiores chances de admissão em faculdades dos EUA.
- Os investidores EB-5 e suas famílias podem desfrutar do ambiente seguro e próspero que os Estados Unidos oferecem a todos os cidadãos e residentes.
- Os investidores EB-5 têm o potencial de obter grandes ganhos monetários em seus investimentos EB-5.
A popularidade do EB-5 nos últimos três anos disparou na Líbia e no Iraque, que viram 22 e 36 investidores, respectivamente, em 2019, em comparação com 0 no ano fiscal de 2017. O crescimento no Japão e na África do Sul tem sido constante, sugerindo um crescimento contínuo do EB-5 nesses países. No Reino Unido, o crescimento é lento, mas perto de 100 investidores participaram do programa EB-5 em todos os três anos estudados.
No entanto, nem todos os países viram um crescimento do EB-5 no ano fiscal de 2019. Em seis países – Venezuela, Rússia, Nigéria, Paquistão, Hong Kong e México – a demanda de EB-5 cresceu no em 2018 antes de cair novamente em 2019. A Rússia foi o único país cujo declínio em 2019 caiu abaixo dos números de 2017, portanto, a maioria desses países ainda registrou crescimento geral em 2018. Todos os seis países ainda têm um número relativamente alto de investidores, apesar do declínio do ano fiscal de 2019.
Deve-se ter em mente que esses gráficos não exibem o número de petições I-526 enviadas durante cada ano – em vez disso, os dados são do número de vistos EB-5 emitidos durante cada ano. Na maioria dos casos, há um intervalo de pelo menos dois anos entre um investidor preencher sua petição I-526 e receber seu green card, portanto, os gráficos aqui pintam um quadro aproximado da demanda EB-5 de dois anos atrás.
O país de origem de um investidor é importante no processo EB-5?
O país de origem de um investidor pode significar anos de diferença na velocidade com que ele obtém um green card dos EUA. Os Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) têm apenas aproximadamente 10.000 vistos EB-5 à sua disposição a cada ano, e o número máximo de vistos que os investidores de qualquer país podem obter é limitado a cerca de 700. Portanto, os investidores de países onde o EB-5 é popular como China, Índia e Vietnã podem ficar presos em longas filas de vistos.
O USCIS tradicionalmente processa petições I-526 com base na ordem de recebimento, mas a partir de 31 de março de 2020, isso está mudando. O USCIS anunciou recentemente que estava adotando um novo método de processamento I-526 que prioriza petições de requerentes cujos países não atingiram o limite anual do país. Esta é uma boa notícia para investidores de países sub-representados no EB-5, como Canadá, África do Sul e Reino Unido, potencialmente significando adjudicações mais rápidas. Por outro lado, entretanto, os investidores EB-5 chineses, indianos e vietnamitas podem ser forçados a esperar ainda mais por seus vistos EB-5.
