Status de Residente Permanente por meio do Programa EB-5 para investidores
Os estrangeiros que optarem por participar do Programa de Investidores Imigrantes EB-5 têm como principal objetivo obter o status de residente permanente nos Estados Unidos.
A aprovação da petição I-526, que é apresentada no início do processo EB-5, concede status de residente permanente condicional aos investidores do EB-5 por um período de dois anos, e os investidores e suas famílias recebem seus green cards.
Quando o período de dois anos chega ao fim, o Formulário I-829, Petição do empresário para remover condições, deve ser apresentado antes que o status condicional termine. Após a aprovação da petição, as condições são removidas do status de residente permanente e o investidor se torna elegível para solicitar a cidadania junto com sua família após um período de espera de cinco anos.
Direitos e responsabilidades dos residentes permanentes nos EUA
Como cidadãos dos EUA, os residentes permanentes dos EUA recebem muitos direitos e muitas responsabilidades. Alguns desses direitos incluem o seguinte:
• A capacidade de viver e trabalhar em qualquer lugar nos Estados Unidos
• Proteção total sob todas as leis dos EUA
• Liberdade de viajar para o exterior.
No entanto, eles devem permanecer fisicamente nos Estados Unidos por uma determinada parte do ano para permanecer residentes permanentes.
• Acesso ao ensino superior e assistência médica nos Estados Unidos
Os residentes permanentes têm certas obrigações que acompanham seus direitos. Isso inclui o seguinte:
• Pagamento de impostos de renda estaduais e federais relevantes
• Apresentação de declarações de imposto de renda no Internal Revenue Service (IRS), incluindo os rendimentos obtidos em outros países.
Certos países têm tratados tributários com os Estados Unidos, o que permite que seja concedido crédito a investidores imigrantes para reduzir o valor do imposto estrangeiro a ser pago.
• Registro no Serviço Seletivo (todos os homens entre 18 e 25 anos)
• Manter um bom caráter moral
• Atender ao requisito de residência física, que exige que os residentes morem nos Estados Unidos por pelo menos seis meses por ano.
É necessário obter uma permissão de reentrada para retornar aos Estados Unidos se esse requisito não for atendido, e um visto de retorno de residente é necessário para reentrar nos Estados Unidos se as viagens para fora dos Estados Unidos se prolongarem por mais de dois anos.
Benefícios da Cidadania dos EUA em Comparação com o Status de Residente Permanente
Embora os residentes permanentes tenham muitos direitos e privilégios como residentes nos Estados Unidos, existem oportunidades adicionais disponíveis para aqueles que obtiveram status de cidadania.
Por exemplo, residentes permanentes não podem votar ou concorrer a cargos eleitos e não podem obter um passaporte americano. Além disso, muitos empregos federais exigem cidadania; portanto, as oportunidades de emprego para residentes permanentes são mais limitadas.
Programas de benefícios governamentais, como Seguro Social e Medicare, estão disponíveis apenas para cidadãos dos EUA.
O programa EB-5 fornece um caminho rápido para a cidadania dos EUA, pois os residentes permanentes que obtiveram seu status no programa de investidores EB-5 podem se candidatar à cidadania depois de passarem por um período de espera de cinco anos a partir do momento em que receberem pela primeira vez. status de residente permanente condicional.
Os direitos dos residentes permanentes e dos cidadãos dos EUA lado a lado
Residentes permanentes
• Pode morar / trabalhar em qualquer lugar nos EUA.
• Protegido pelas leis dos EUA
• Pode receber ensino superior
• Ter acesso à assistência médica
• É permitido viajar para o exterior
• Não pode receber um passaporte
• Não pode votar ou concorrer a cargos
• Não pode receber benefícios federais
• Deve atender aos requisitos de residência
Cidadãos dos EUA
• Pode morar / trabalhar em qualquer lugar nos EUA.
• Protegido pelas leis dos EUA
• Pode receber ensino superior
• Ter acesso à assistência médica
• É permitido viajar para o exterior
• Pode receber um passaporte
• Pode votar e concorrer a um cargo
• Pode receber benefícios federais
• Deve atender aos requisitos de residência
Permanent Resident Status through the EB-5 Investor Program
Foreign nationals who choose to participate in the EB-5 Immigrant Investor Program have obtaining permanent resident status in the United States as their primary goal.
Approval of the I-526 petition, which is submitted towards the start of the EB-5 process, grants conditional permanent resident status to EB-5 investors for a period of two years, and investors and their families receive their green cards.
As the two-year period draws to a close, Form I-829, Petition by Entrepreneur to Remove Conditions, must be filed before the conditional status terminates. Once the petition is approved, the conditions are removed from the permanent resident status, and the investor becomes eligible to apply for citizenship along with his or her family after a five-year waiting period.
U.S. Permanent Resident Rights and Responsibilities
Like U.S. citizens, U.S. permanent residents are granted many rights along with many responsibilities. Some of those rights include the following:
• The ability to live and work anywhere in the United States
• Full protection under all U.S. laws
• Freedom to travel abroad. However, they must stay physically in the United States for a certain portion of the year to remain permanent residents.
• Access to higher education and health care within the United States
Permanent residents have certain obligations that accompany their rights. These include the following:
• Paying relevant state and federal income taxes
• Filing income tax returns with the Internal Revenue Service (IRS), including income obtained in other countries. Certain countries have tax treaties with the United States which allows credit to be given to immigrant investors to reduce the amount of foreign tax that has to be paid.
• Registering with Selective Service (all males ages 18-25)
• Maintaining good moral character
• Meeting the physical residence requirement, which requires residents to live in the United States for at least six months out of every year. A Re-entry Permit must be obtained to return to the United States if this requirement is not met, and a returning resident visa is necessary for re-entry to the United States if travels outside the United States extend beyond two years.
Benefits of U.S. Citizenship Compared to Permanent Resident Status
While permanent residents are offered many rights and privileges as residents of the United States, there are additional opportunities available for those who have obtained citizenship status. For example, permanent residents are unable to vote or run for elected office and cannot obtain a U.S. passport.
In addition, many federal jobs require citizenship, so employment opportunities for permanent residents are more limited. Government benefit programs like Social Security and Medicare are only available to U.S. citizens.
The EB-5 program provides a fast track to U.S. citizenship, as permanent residents who have gained their status from the EB-5 investor program are permitted to apply for citizenship once they have undergone a waiting period of five years from the time they first receive conditional permanent resident status.
The Rights of Permanent Residents and U.S. Citizens Side by Side
Permanent Residents
• May live/work anywhere in the U.S.
• Protected by U.S. laws
• May receive higher education
• Have access to healthcare
• Are permitted to travel abroad
• Cannot receive a passport
• Cannot vote or run for office
• Cannot receive federal benefits
• Must meet requirements for residency
U.S. Citizens
• May live/work anywhere in the U.S.
• Protected by U.S. laws
• May receive higher education
• Have access to healthcare
• Are permitted to travel abroad
• Can receive a passport
• Can vote and run for office
• Can receive federal benefits
• Must meet requirements for residency
