Insights da EB5AN a partir de novos dados: Tendências e atrasos no processamento do Formulário I-526E para investidores EB-5 da China e da Índia

Recentemente, foram divulgados novos dados sobre o programa EB-5. Um dos aspectos mais interessantes desses dados é que eles fornecem aos investidores EB-5 informações mais precisas para prever quanto tempo levará para que obtenham um Green Card EB-5 em um projeto EB-5 rural ou urbano.

Os dados revelam que o setor EB-5 está vivenciando várias novas tendências nas apresentações do Formulário I-526E. A primeira tendência clara dos novos dados é que o número de investidores chineses e indianos que optam por projetos rurais EB-5 está aumentando. Em segundo lugar, os investidores do programa EB-5 que optam por projetos rurais estão desfrutando de prazos de aprovação do Formulário I-526E significativamente mais rápidos. Em terceiro lugar, a demanda por vistos EB-5 permaneceu relativamente estável após o aumento da taxa do Formulário I-526E, em 1º de abril de 2024. A conclusão geral dos novos dados é que já existe um atraso de vários anos para novos investidores chineses e indianos EB-5 que investem em projetos de áreas urbanas de alto desemprego.

Ao ler este artigo ou qualquer outra análise de dados, você deve sempre levar em consideração a perspectiva do autor, sua experiência na análise de dados e as evidências apresentadas para fundamentar quaisquer conclusões. Como operadores de centros regionais, temos projetos disponíveis tanto em áreas urbanas de alto desemprego quanto em áreas rurais. Cada categoria tem suas vantagens e desvantagens. Acreditamos que é possível oferecer projetos excelentes em ambas as categorias — e nossos projetos nessas categorias estão entre os melhores do mercado.

Portanto, em vez de tentar convencê-lo/a da superioridade de um tipo de projeto em relação a outro, nossa intenção é ajudá-lo/a a compreender as tendências do mercado e a chegar por conta própria a conclusões mais bem fundamentadas. Nossa análise combina cinco fontes de dados diferentes, duas das quais são exclusivas, para fornecer a você as informações necessárias para seguir em frente com confiança.

Resumo das tendências de apresentação e aprovação do Formulário I-526E

O USCIS divulgou recentemente dados relativos aos recibos do Formulário I-526E, referentes ao ano fiscal de 2022 até julho de 2024, em resposta a solicitações feitas com base na Lei de Liberdade de Informação (FOIA). Além disso, dados mais detalhados até 18 de abril de 2024 estão disponíveis por meio de um pedido diferente da FOIA.

Queremos começar agradecendo aos grupos que trabalharam para obter os dados analisados neste artigo. Os dados mostram não apenas o total de apresentações do Formulário I-526E, mas também números específicos por país para a China e a Índia, além de distinguir entre pedidos provenientes de áreas rurais e urbanas. A IIUSA também resumiu dados recentes dos principais operadores de centros regionais. E agora, a EB5AN obteve exclusivamente dados de financiamento de investidores EB-5 do Customers Bank, um dos principais agentes de depósito em garantia EB-5.

Tanto os investidores do programa EB-5 quanto os profissionais do setor se beneficiam de um maior acesso a esses dados recentes do Formulário I-526E. Essas estatísticas respondem às seguintes perguntas-chave:

• Quais países são responsáveis pelo maior número de pedidos do Formulário I-526E nos termos da Lei de Reforma e Integridade de 2022 (RIA) e no ano fiscal de 2024?
• Será que a categoria de visto reservada para áreas urbanas poderia acumular atrasos?
• Os investidores EB-5 estão preferindo projetos rurais ou urbanos no âmbito da RIA?
• Em quanto mais rápido as petições rurais do Formulário I-526E estão sendo processadas em comparação com os pedidos urbanos?
• A demanda pelo EB-5 diminuiu significativamente após o aumento da taxa de inscrição em 1º de abril?

Especificamente, os novos dados revelam três grandes tendências.

Mais projetos rurais

Processamento mais rápido do Formulário I-526E rural. Novas estatísticas confiáveis sobre as aprovações do Formulário I-526E em áreas rurais no âmbito do RIA mostram uma diferença clara entre os prazos de processamento para projetos rurais e urbanos. Uma das maiores conclusões é que mais de 90% das petições urbanas de alto desemprego no Formulário I-526E ainda estão pendentes. Com tantas petições pendentes, os tempos atuais de processamento para as apresentações urbanas são mais anedóticos e não são úteis para prever com precisão os tempos futuros de processamento.

Demanda constante pelos vistos EB-5. Além disso, os dados mostram uma tendência geral de demanda constante por vistos EB-5. O aumento da taxa concentrou um grande número de petições do Formulário I-526E em um único trimestre — mas o volume da demanda de novos investidores (conforme registrado pela primeira transferência bancária de cada investidor para a conta de garantia) permaneceu muito mais estável do que mostram os dados de pedidos do USCIS.

O mais recente webinar da EB5AN analisou os dados recentes de apresentação do Formulário I-526E de várias fontes. Contou com a participação dos sócios diretores da EB5AN, Sam Silverman e Mike Schoenfeld, além do vice-presidente da EB5AN, Ahmed Khan.

No webinar, a EB5AN aproveitou dados exclusivos de financiamento de investidores EB-5 do Customers Bank, um dos principais agentes de depósitos em garantia no segmento EB-5. A equipe da EB5AN contou com a participação de Daniel Topple, vice-presidente sênior da divisão de serviços bancários privados e comerciais do Customers Bank.

A seguir, apresentamos os principais pontos destacados de nossa análise das tendências de apresentação do Formulário I-526E e de financiamento dos investidores no âmbito da RIA:

1. A China e a Índia lideram as apresentações pós-RIA. Aproximadamente 71% de todos as petições do Formulário I-526E apresentadas após a aprovação da RIA (de março de 2022 a julho de 2024) vieram apenas da China (~51%) e da Índia (~20%).
2. É provável que os investidores urbanos chineses e indianos enfrentem um acúmulo de pedidos. O grande número de investidores indianos e chineses que investiram em projetos urbanos com alto índice de desemprego (até julho de 2024) sugere uma fila de espera de muitos anos para novos investidores indianos e chineses. Embora seja possível fazer várias suposições, estimativas razoáveis apontam para um prazo de cinco anos ou mais para a obtenção do Green Card, caso a solicitação seja feita nessa categoria.
3. A demanda por projetos rurais está crescendo. No geral, a maioria dos investidores EB-5 pós-RIA investiu em projetos urbanos. No entanto, os dados mostram uma tendência de mercado de crescente demanda por projetos rurais. Essa mudança evidente sugere que, no segundo semestre do ano fiscal de 2024, deverá se concretizar uma demanda dividida aproximadamente em partes iguais entre projetos urbanos e rurais.
4. O USCIS está claramente priorizando solicitações rurais do Formulário I-526E. Assim que todas as petições do Formulário I-526E pendentes forem decididas, acreditamos que haverá uma diferença de pelo menos 12 a 18 meses nos prazos de processamento entre os investidores que optaram por projetos rurais em vez de projetos urbanos.
5. A demanda geral pelos vistos EB-5 parece estável. Embora os pedidos do Formulário I-526E pareçam ter diminuído 90% no terceiro trimestre do ano fiscal de 2024, após o aumento da taxa em 1º de abril, com base nos dados publicados pelo USCIS, os novos dados sobre financiamento de investidores do Customers Bank mostram uma realidade diferente. Essa queda foi causada por uma onda de pedidos apresentados até uma determinada data por investidores cujos processos já estavam em andamento há muitos meses, e não por uma queda efetiva na demanda por vistos EB-5.

A seguir, apresentamos alguns destaques do nosso recente webinar:

Segue abaixo a gravação completa do webinar realizado recentemente:

Fontes de dados

Os dados analisados neste artigo foram extraidos de seis fontes primárias:

1. Dados da FOIA obtidos pela WR Immigration, um escritório de advocacia especializado em imigração.
2. Dados da FOIA obtidos pela Meyer Law, outro escritório de advocacia especializado em imigração.
3. Estatísticas dos principais operadores de centros regionais compiladas pela Invest in the USA (IIUSA), uma organização profissional EB-5.
4. Dados de financiamento de investidores EB-5 do Customers Bank.
5. Dados exclusivos da EB5AN do Formulário I-526E e Formulário I-956F,
6. Dados publicados oficialmente pelo USCIS.

Fazer download do webinar (em PowerPoint)

Metodologia imparcial, baseada em dados e transparência da EB5AN

A EB5AN acredita que os investidores merecem uma análise imparcial e transparência. Isso significa compartilhar tanto nossas conclusões quanto os dados que analisamos para chegar às nossas conclusões.

Nossa equipe valoriza debates e discussões reflexivas baseadas em dados complexos. Os fundadores da EB5AN, Sam e Mike, são ex-funcionários do Boston Consulting Group (BCG), e os membros da nossa equipe têm experiência em áreas em que os dados orientam a tomada de decisões. Na BCG, Sam e Mike analisaram centenas de conjuntos de dados complexos e incompletos de empresas da Fortune 500, oferecendo consultoria a executivos seniores com base em suas análises minuciosas.

Ao contrário de algumas das outras análises que temos visto no setor do EB-5, não publicaremos análises tendenciosas nem selecionaremos subconjuntos de dados de forma seletiva para promover nossos projetos. No início deste ano, por exemplo, fomos um dos primeiros no setor EB-5 a informar que a categoria de vistos urbanos reservados provavelmente enfrentaria atrasos para alguns investidores. Embora se possa supor que tenhamos compartilhado essas informações apesar de termos projetos urbanos, a verdade é que o fizemos justamente porque temos projetos urbanos.

Na EB5AN, acreditamos que é mais importante fornecer aos investidores todas as informações necessárias para que tomem decisões bem fundamentadas, em vez de convencê-los a investir em um projeto específico ou em um tipo de projeto que talvez não seja a opção mais adequada.

Infelizmente, alguns profissionais do setor divulgam informações com base no que lhes traz mais benefícios — e não no que os investidores precisam saber. Alguns optam por não divulgar informações por medo de incomodar outras pessoas do setor Não podemos culpar diversos grupos por não colocarem certas conclusões por escrito, já que isso incomodaria os clientes de seus centros regionais. Isso é compreensível quando um grupo conta com um conjunto diversificado de partes interessadas com interesses próprios.

Nós, no entanto, estamos dispostos a divulgar nossas conclusões gerais — mesmo que essas conclusões possam não ser benéficas para determinados projetos EB-5 que patrocinamos.

Dada a complexidade das informações sobre os pedidos e os prazos de processamento, é fundamental analisar os dados como um todo. Algumas análises mais restritas podem apresentar apenas subconjuntos específicos dos dados, o que pode levar a uma conclusão simplista que não se sustenta quando se analisam todos os dados. As tendências nos prazos de processamento do Formulário I-526E em áreas rurais, por exemplo, não podem ser analisadas isoladamente. Para que sejam significativos, eles precisam ser comparados aos prazos de processamento do formulário I-526E urbano. Mais importante ainda, analisar as tendências de processamento no contexto das datas de apresentação e das mudanças na demanda permite uma estimativa mais precisa das tendências futuras mais prováveis.

Na EB5AN, buscamos manter o mais alto grau de transparência ao publicar dados ou análises. Nunca apresentamos dados de forma seletiva para fazer com que nossos projetos pareçam melhores: isso vai contra as melhores práticas e não ajuda em nada os investidores do EB-5 nem o setor do EB-5.

A EB5AN está comprometida em fornecer análises imparciais que levem em conta todos os dados disponíveis, pois não estamos vendendo nenhum produto desenvolvido por nós. Oferecemos um menu de projetos baseado nas necessidades atuais dos investidores. Entendemos que o investimento EB-5 não é mais uma solução única para todos — um projeto que não seja adequado para um investidor pode ser excelente para outro.

Agora que já esclarecemos esse contexto, vamos prosseguir com nossa análise. Teremos prazer em discutir em detalhes qualquer aspecto dessa análise, o raciocínio por trás dela, nossas principais premissas e as incertezas — basta entrar em contato por meio do link que aparece no final deste artigo.

China and India Dominate Form I-526E Filings Under the RIA

A China e a Índia continuaram liderando o mercado EB-5 desde o ano fiscal de 2022 até o ano fiscal de 2024 (julho de 2024). Juntos, os investidores do programa EB-5 desses países representam aproximadamente 71% de todos os pedidos apresentados por meio do Formulário I-526E durante esse período.

Do ano fiscal de 2022 até julho de 2024, foram apresentados, no total, 6.506 petições pelo Formulário I-526E em todo o mundo. Os investidores chineses apresentaram 3.302 petições no Formulário I-526E (cerca de 51% do total de petições apresentadas) durante esse período, enquanto os investidores indianos apresentaram 1.340 petições no Formulário I-526E (cerca de 20% do total de petições apresentadas).

Investidores de todos os demais países — referidos nos dados como “resto do mundo” (ROW) — apresentaram 1.864 petições no Formulário I-526E. Essas representam apenas cerca de 28% do total de submissões.

A Figura 1 inclui submissões do Formulário I-526E em categorias não reservadas ou desconhecidas.

Tanto a China quanto a Índia tiveram um aumento nas submissões do Formulário I-526E no ano fiscal de 2023 após baixos volumes de registros no ano fiscal de 2022. A reautorização do programa de centros regionais no final do ano fiscal de 2022 provavelmente contribuiu para essa tendência.

Da mesma forma, ambos os países já registraram, até o momento, no ano fiscal de 2024, um número maior de pedidos do que em todo o ano fiscal de 2023.

As Figuras 2 e 3 não levam em conta os registros sem reserva e desconhecidos.

Com base nesses dados de registros, podemos observar uma tendência de aumento dos registros em áreas rurais tanto na China quanto na Índia. De modo geral, ainda há mais petições do Formulário I-526E pendentes para projetos em áreas urbanas com alto índice de desemprego do que para projetos em áreas rurais, tanto na China quanto na Índia, mas, no último ano fiscal, essa proporção vem se aproximando cada vez mais de um equilíbrio de 50/50.

A categoria de vistos reservados para áreas urbanas entrará em fila de espera — mas ainda não se sabe quando isso ocorrerá

Conforme veremos a seguir, tanto o mercado chinês quanto o indiano estão registrando um aumento na demanda por projetos EB-5 rurais. Ainda assim, desde o ano fiscal de 2022 até julho de 2024, a maioria dos investidores do programa EB-5, de modo geral, optou por projetos urbanos. Mais especificamente, os investidores tanto da China quanto da Índia têm mais pedidos pendentes no Formulário I-526E para áreas urbanas do que para áreas rurais.

Conforme ilustra a Figura 1, acima, para cada 10 investidores do programa EB-5, aproximadamente 5 optaram por projetos urbanos e 3,5 por projetos rurais durante esse período.

Foram apresentados, no total, 3.435 pedidos urbanos do formulário I-526E. Desse total, 3.302 eram da China, 1.340 da Índia e 1.864 do resto do mundo.

O que o volume significativo de pedidos urbanos do Formulário I-526E no âmbito da RIA poderia significar para os investidores chineses e indianos?

Apenas 10.000 vistos EB-5 estão disponíveis por ano. A cada país é atribuída uma cota de 7% do total de vistos EB-5. Se o número de pessoas de um determinado país que solicitam vistos EB-5 for maior do que o número de vistos atribuídos a esse país, ocorre um acúmulo de pedidos de visto. Nesse caso, os investidores EB-5 terão que esperar para imigrar até que mais vistos sejam disponibilizados. Atualmente, a China e a Índia enfrentam longas listas de espera para os vistos EB-5 na categoria de vistos não reservados.

De acordo com a RIA, os investidores podem evitar esses atrasos investindo em projetos localizados em áreas de emprego prioritárias (TEAs), sejam elas rurais ou urbanas. Ao investir em um projeto em uma TEA, um investidor EB-5 tem direito a um visto reservado urbano ou rural. Esses vistos especiais reservados não são afetados pelos atrasos na categoria de vistos não reservados. Como resultado, um visto reservado pode permitir que um investidor de um país que, de outra forma, estaria em lista de espera, evite meses ou anos de atrasos no processamento.

Tanto a China quanto a Índia têm, historicamente, um acúmulo substancial de petições EB-5 na categoria não reservada, decorrente da demanda pelo programa EB-5 anterior à RIA. Como resultado, novos investidores EB-5 desses países se beneficiarão das categorias reservadas.

No entanto, cada categoria reservada também dispõe de um número limitado de vistos disponíveis a cada ano fiscal. Se uma categoria reservada esgotar os vistos disponíveis e entrar em uma lista de espera, os investidores que solicitarem vistos nessa categoria podem não conseguir evitar atrasos adicionais.

A categoria urbana recebe apenas 10% do total anual de vistos EB-5. A categoria rural, no entanto, recebe 20%. Em outras palavras, a categoria urbana tem metade da oferta de vistos EB-5 em comparação com a categoria rural. Ao mesmo tempo, os dados mostram que o número de petições do Formulário I-526E apresentadas em áreas urbanas é significativamente maior do que o de áreas rurais.

Conforme mostrado na Figura 4, as projeções da EB5AN, com base nos dados mais recentes, indicam que a categoria urbana poderá em breve enfrentar um acúmulo prolongado de pedidos. Caso isso aconteça, investidores chineses e indianos em projetos urbanos podem ter que esperar vários anos antes de receberem seus Green Cards dos EUA.

Partindo do princípio de que cada pedido do Formulário I-526E exigirá 2,5 vistos (para o investidor e os familiares dependentes), estimamos que serão necessários aproximadamente 8.500 vistos para atender à demanda por vistos da cota urbana nos anos fiscais de 2024 e 2025. Isso prevê uma taxa de aprovação de 100% (a taxa atual de aprovação do Formulário I-526E é superior a 90%) e 2,5 vistos por solicitação. Isso poderia ser visto como o pior caso possível, com base nas médias históricas, mas o número está de acordo com a realidade.

Uso de Visto Urbano

Com 10% do total anual de 10.000 vistos EB-5, espera-se que a categoria de vistos reservados para áreas urbanas tenha uma oferta anual de 1.000 vistos reservados. O número de vistos urbanos reservados disponíveis para os anos fiscais de 2024 e 2025, então, deve ser de 2.000.

Com uma oferta de apenas 2.000 vistos e uma demanda de 8.500 vistos, a categoria urbana apresenta um déficit de 6.500 vistos.

Essa escassez de 6.500 vistos urbanos implicaria um atraso de pelo menos cinco anos para investidores de países com alta demanda por vistos EB-5. Dependendo de fatores como o número real de membros dependentes da família em cada aplicação e a taxa de aprovação do Formulário I-526E, o acúmulo pode ser muito maior.

Esse problema é ainda mais agravado por outros fatores. Por exemplo, na categoria não reservada, mais de 10.000 investidores da China que se inscreveram antes da RIA ainda precisam que seus vistos sejam emitidos. É fundamental ter em mente essa exigência pré-RIA para países com alta demanda, como a China e a Índia.

Para todos os países do resto do mundo, o acesso aos vistos reservados não é essencial. Mesmo para países com demanda média, como Taiwan, Coreia do Sul e Vietnã, que podem ultrapassar sua cota de 7% de vistos urbanos, os investidores desses países ainda têm sua parcela de 7% dos vistos não reservados, o que elimina a possibilidade de um acúmulo significativo de pedidos.

Uso do Visto Rural

Ao contrário do que ocorre com os vistos EB-5 urbanos, estimamos que, no que consideramos o pior cenário possível, serão necessários apenas 5.700 vistos para a categoria rural nos anos fiscais de 2024 e 2025. Com 20% da cota anual de vistos EB-5, a categoria rural terá cerca de 4.000 vistos disponíveis para esse período.

Com uma possível falta de 1.700 vistos, portanto, alguns investidores da categoria rural também poderiam enfrentar um atraso, mas isso provavelmente seria de curta duração. Qualquer possível acúmulo de pedidos dependeria inteiramente dos prazos de tramitação das petições do Formulário I-526E, da emissão efetiva dos vistos e dos valores transferidos. Mesmo na pior das hipóteses, isso representa menos do que o total de vagas reservadas para vistos de um ano.

Os cidadãos chineses e indianos que planejam fazer investimentos EB-5 devem considerar esses dados ao escolher em qual projeto investir.

Embora a categoria urbana permita atualmente que os investidores que moram nos Estados Unidos ajustem rapidamente sua situação migratória, o atraso pode significar que os investidores terão que esperar vários anos a mais para obter seus Green Cards. Para alguns investidores, esse é um resultado totalmente aceitável.

Desde que haja total transparência, apoiamos o direito de cada investidor de decidir qual projeto é a melhor opção para ele ou ela. Os projetos urbanos podem oferecer diversas vantagens em relação aos projetos rurais, que podem compensar o tempo de espera de vários anos pelo Green Card, especialmente se o investidor conseguir obter a documentação de autorização de trabalho e uma autorização de entrada antecipada.

No entanto, a conclusão geral aqui é que a categoria rural é a opção mais segura para investidores chineses e indianos que desejam obter seus Green Cards dos EUA o mais rápido possível.

Demanda em constante crescimento por projetos EB-5 em áreas rurais

A demanda por projetos EB-5 rurais tem crescido de forma constante no âmbito da RIA, tanto em termos absolutos quanto em porcentagem da demanda em comparação com projetos urbanos de alto desemprego.

A Figura 5, acima, que não leva em consideração os pedidos do Formulário I-526E sem reserva e de origem desconhecida, mostra que 32,8% de todos os pedidos do Formulário I-526E no ano fiscal de 2023 foram de áreas rurais. Em contraste, 48,1% das apresentações no ano fiscal de 2024 (até julho de 2024) foram rurais. Esperamos que os projetos rurais continuem a registrar maior demanda até o final do ano fiscal.

Os dados específicos por país apresentados nas Figuras 2 e 3, acima, mostram que a China e a Índia são os principais impulsionadores da demanda por projetos rurais. O número anual de pedidos rurais da China aumentou de apenas 35,3% no ano fiscal de 2022 para 55,2% até o momento no ano fiscal de 2024. No âmbito da RIA, 48,8% dos investidores chineses optaram por projetos rurais. Da mesma forma, as petições anuais rurais da Índia aumentaram de 30,3% no ano fiscal de 2022 para 49,2% no ano fiscal de 2024. Assim, 40,4% dos investidores indianos optaram por projetos rurais no âmbito da RIA.

O setor EB-5 está se aproximando rapidamente de uma proporção de 50/50 entre a demanda por projetos rurais e urbanos. Os investidores chineses e indianos têm um incentivo claro para investir em projetos rurais a fim de evitar atrasos na concessão de vistos, mas os investidores de outros países também podem se beneficiar do processamento prioritário para projetos rurais.

O USCIS está priorizando a aprovação de petições rurais do Formulário I-526E em detrimento de petições urbanas

Nos dois anos desde que a RIA foi sancionada, formou-se um conjunto confiável de dados sobre as aprovações do Formulário I-526E em áreas rurais. Agora tornou-se comum no setor EB-5 que petições rurais do Formulário I-526E sejam processadas em 12 meses ou menos.

A seguir, analisaremos os dados do setor da IIUSA, bem como nossos dados internos (que faziam parte dos dados da IIUSA).

As Figuras 6, 7 e 8 ilustram os tempos significativamente mais rápidos de processamento para os registros rurais tanto dos Formulários I-526E quanto dos Formulários I-956F.

Na Figura 6, acima, os dados do USCIS indicam um “intervalo normal de processamento” de 4 a 15 meses para petições do Formulário I-956F e de 6 a 15 meses para petições do Formulário I-526E. As petições apresentadas por meio do Formulário I-956F são processados em uma média de 8 meses, enquanto as petições apresentados por meio do Formulário I-526E são processados em uma média de apenas 10 meses.

Além disso, a Figura 7 ilustra que cerca de 95% das petições rurais do Formulário I-526E foram aprovadas no prazo de 15 meses. Em contrapartida, apenas cerca de 55% dos pedidos apresentados em áreas urbanas foram aprovados nesse período.

A Figura 8 compara os tempos médios de processamento dos pedidos do Formulário I-526E em áreas rurais e urbanas, mostrando uma diferença de aproximadamente quatro meses a favor das áreas rurais.

Embora esses dados mostrem que as apresentações rurais são processadas de forma significativamente mais rápida, ainda subestimam o quanto o USCIS está priorizando as petições rurais. Os dados atuais relativos aos pedidos urbanos do Formulário I-526E são enganosos, pois a grande maioria — aproximadamente 92% — dos pedidos urbanos apresentados no âmbito do RIA ainda está pendente.

A análise da EB5AN, baseada em dados internos e nos dados da IIUSA, conclui que a seguinte dinâmica está em jogo. Logo após a aprovação da RIA, muitos projetos em áreas urbanas com alto índice de desemprego estavam prontos para receber investidores. Os dados mostram que os pedidos do Formulário I-526E no ano fiscal seguinte à aprovação da RIA foram de 72% em áreas urbanas contra 27% em áreas rurais — uma proporção de quase três para um. A grande maioria das aprovações de projetos urbanos resultou dessa onda inicial de pedidos. Os dados internos da EB5AN revelam um ponto crucial: apenas os pedidos urbanos apresentados na fase inicial do surto pós-RIA foram julgados. Quanto mais distante uma petição estiver dessa corrida inicial, mais longo será o prazo de aprovação.

A conclusão da EB5AN é que os dados agregados sobre o processamento de pedidos em áreas urbanas e os prazos de aprovação não refletem com precisão a velocidade de processamento do Formulário I-526E do USCIS, nos termos da RIA, para novos investidores em projetos urbanos com alto índice de desemprego. E, sem quaisquer alterações nos prazos atuais de processamento, concluímos que a diferença média nos tempos de aprovação entre os pedidos urbanos e rurais continuará a aumentar.

Embora essa seja a conclusão atual, vários fatores poderiam mudar essa situação. O mais simples seria que, à medida que o USCIS for dando conta do acúmulo de pedidos do Formulário I-526E apresentados antes da RIA, sua capacidade de processar novas petições do Formulário I-526E para áreas urbanas pudesse aumentar.

Na Figura 9, abaixo, os dados da EB5AN para projetos rurais e urbanos do EB-5 mostram uma diferença de 10 meses entre as adjudicações do Formulário I-526E para projetos rurais e urbanos. No entanto, mais uma vez, essa não é a história completa, já que pouquíssimas aplicações urbanas foram aprovadas. Por outro lado, mais de 100 petições rurais do Formulário I-526E foram aprovadas em três projetos rurais aprovados pelo Formulário I-956F, conforme mostrado na Figura 10.

Uma vez que todas as petições pendentes do Formulário I-526E forem julgadas, acreditamos que surgirá uma diferença nos prazos de processamento de pelo menos 12 a 18 meses entre investidores rurais e urbanos. Como acreditamos na total transparência, estamos dispostos a divulgar essa projeção hoje mesmo. Estamos simplesmente extrapolando os dados e defenderemos essa conclusão com base nos dados.

A demanda pela imigração EB-5 parece estável

Em 1º de abril de 2024, o USCIS aumentou significativamente a taxa de inscrição do Formulário I-526E. Antes dessa data, o setor do EB-5 registrou um aumento repentino — seguido de uma queda — no número de novos pedidos do Formulário I-526E. À primeira vista, os dados divulgados pelo USCIS indicam uma queda de aproximadamente 90% no número de pedidos do Formulário I-526E entre o segundo e o terceiro trimestre do ano fiscal de 2024, devido ao aumento da taxa.

No entanto, um indicador diferente e estatísticas mais atualizadas revelam uma realidade diferente.

A EB5AN obteve acesso exclusivo aos dados de financiamento de investidores do EB-5 até julho de 2024 fornecidos pelo Customers Bank. O Customers Bank é um dos agentes de depósitos em garantia mais procurados no setor do EB-5, representando cerca de 20% do mercado do EB-5. Consequentemente, os dados sobre o financiamento proveniente de investidores do programa EB-5 constituem um indicador confiável das tendências gerais do setor.

Na verdade, esses dados sobre o financiamento dos investidores do programa EB-5 são um indicador antecipado das estatísticas do USCIS. Os investidores do programa EB-5 costumam transferir seus recursos para uma conta de garantia três meses ou mais antes de apresentar o Formulário I-526E ao USCIS. Usar ambas as fontes fornece uma visão mais atualizada de quantos investidores estão atualmente iniciando o processo EB-5 do que apenas os dados do USCIS.

Na Figura 12, os dados divulgados pelo USCIS indicam uma queda de 90% no número de apresentações do Formulário I-526E entre o terceiro e o quarto trimestre do ano fiscal de 2024. No entanto, os dados do Customers Bank mostram uma queda de apenas 33% na atividade de financiamento do programa EB-5.

Em resumo, esses dados sobre financiamento sugerem que a queda no número de apresentações do Formulário I-526E foi causada pelo fato de muitos investidores terem se apressado em apresentar seus pedidos antes do aumento da taxa. É improvável que a queda tenha sido causada por uma redução de 90% na demanda por vistos EB-5.

Projeções de demanda futura para imigração EB-5

Por meio da RIA, os investidores EB-5 — especialmente cidadãos chineses e indianos — têm acesso a um caminho mais rápido para obter o Green Card dos EUA do que estava disponível anteriormente. Provavelmente devido a essas mudanças regulatórias, os dados de apresentação do Formulário I-526E por ano fiscal mostram que o programa EB-5 se recuperou desde o ano fiscal de 2022.

Embora o programa EB-5 não tenha atingido os níveis de demanda observados nos anos de pico de 2014 a 2016, é provável que os pedidos do Formulário I-526E, especialmente em projetos rurais, continuem a aumentar no âmbito da RIA.

Para mais informações sobre as tendências atuais no setor EB-5 — e o que isso significa para os investidores —marque uma consulta gratuita com a EB5AN.

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